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1. Estrutura e funcionamento do Sistema Conselhos •
Resolução CFP n° 008/1998 - Disciplina o pagamento das contribuições dos psicólogos autuados pelos Conselhos Regionais de Administração.
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Resolução CFP n° 009/1998 - Institui o Estatuto do Conselho Federal de Psicologia.
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Resolução CFP n° 010/1998 - Institui o Regimento Interno da Assembléia das Políticas Administrativas e Financeiras -APAF.
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Resolução CFP n° 011/1998 - Institui a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.
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Resolução CFP n° 013/1998 - Fixa os valores das anuidades devida aos Conselhos Regionais de Psicologia por pessoas físicas e jurídicas, regulamenta a Cobrança Compartilhada e dá outras providências.
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Resolução CFP n° 014/1998 - Institui e regulamenta a criação de Seções no âmbito dos Conselhos Regionais de Psicologia.
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Resolução CFP n° 016/1998 - Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
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Resolução CFP n° 022/1998 - Institui as Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis para o Sistema CFP/CRP.
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Resolução CFP n° 002/1998 - Altera a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, aprovada pela Resolução CFP N 004/1986, de 19 de outubro de 1986.
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Resolução CFP n° 04/1999 - Aprova o regimento interno do Conselho Federal de Psicologia, com as modificações introduzidas pelo Art. 58, da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
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Resolução CFP n° 05/1999 - Aprova o regimento eleitoral para a escolha de conselheiros federais e regionais nos Conselhos de Psicologia.
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Resolução CFP n° 09/1999 - Altera a redação do Art.9º da Resolução do CFP Nº 016/1998.
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Resolução CFP n° 018/2000 - Institui a consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
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RESOLUÇÃO CFP Nº 002/2000 - Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia.
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Resolução CFP n° 10/2001 - Estabelece os procedimentos administrativos a serem adotados para o repasse da cota-parte e o pagamento de outras obrigações dos Conselhos Regionais para o Federal de Psicologia e dá outras providências.
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Resolução CFP n° 11/2001 - Estabelece a responsabilidade dos Conselhos Regionais de Psicologia pelas despesas decorrentes das Comissões de Sindicância e de Instrução realizadas pelo Conselho Federal de Psicologia e dá outras providências.
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Resolução CFP nº 022/2001 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região.
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Resolução CFP n° 004/2002 - Altera a resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000 (Consolidação das resoluções).
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Resolução CFP n° 006/2002 - Dispõe sobre o valor de jeton a ser pago pelo Conselho Federal de Psicologia.
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Resolução CFP n° 011/2002 - Promove a intervenção no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região ? CRP ?05 e dá outras providências.
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Resolução CFP n° 012/2002 - Instituir processo seletivo para contratação de empregados do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia.
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Resolução CFP n° 014/2002 - Regulamenta o pagamento das obrigações do Conselho Federal de Psicologia por intermédio do sistema eletrônico.
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Resolução CFP n° 003/2003 - Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000.
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Resolução CFP nº 009/2003 - Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000.
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Resolução CFP n° 004/2003 - Regulamenta o pagamento das obrigações do Conselho Federal de Psicologia por intermédio do sistema eletrônico.
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Resolução CFP nº 011/2003 - Regulamenta o provimento de cargo em comissão no âmbito do Conselho Federal de Psicologia e cria a função gratificada de Coordenador Técnico.
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Resolução CFP n° 001/2004 - Cria o Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.
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Resolução CFP n° 005/2005 - Estabelece o instrumento de Convênio para a formação de parcerias relacionadas ao apoio do Conselho Federal de Psicologia e iniciativas de divulgação da psicologia.
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Resolução CFP n° 007/2005 - Altera a Resolução CFP nº 17/2003, que dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo a serem pagas pelo Conselho Federal de Psicologia.
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Resolução CFP n° 015/2005 - Altera a Norma nº 01 da Resolução CFP nº 022/1998, que institui as Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis para o Sistema CFP/CRP.
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Resolução CFP n° 016/2005 - Altera a norma nº 01 da Resolução CFP nº 022/98, que institui as Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis para o Sistema Conselhos.
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Resolução CFP nº 001/2006 - Altera a Resolução CFP nº 019/2000, que institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF.
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Resolução CFP Nº 003/2007 - Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
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Resolução CFP nº 003/2007 - Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
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Resolução CFP nº 007/2007 - Dispõe sobre as faltas funcionais cometidas pelos Conselheiros Federais e Regionais.
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Resolução CFP Nº 010/2007 - Institui o Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis
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Resolução CFP nº 012/2007 - Altera a Resolução nº 010/98, que Institui o Regimento Interno da Assembléia das Políticas Administrativas e Financeiras - APAF
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Resolução nº 2 / 2008 - Altera a Resolução CFP nº 10/1998 que institui o Regimento Interno da Assembléia das Políticas, da Administração e das Finanças - APAF.
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Resolução nº 3 / 2008 - Altera a Resolução CFP nº 02/2000 que institui o Regimento Eleitoral para escolha de Conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia.
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RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2008 - Altera a Resolução CFP nº 003/2007, publicada no
DOU na Seção 1, página 50, do dia 14 de fevereiro de
2007, que institui a Consolidação das Resoluções do
CFP.
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RESOLUÇÃO CFP N.º 019/2008 - Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais
de Psicologia para o ano de 2009
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RESOLUÇÃO CFP N.º 020/08 - Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2009
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RESOLUÇÃO CFP N.º 005/2009 - Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2010.
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RESOLUÇÃO CFP N.º 014 /2009 - Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2010
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RESOLUÇÃO CFP N.º 015/09 - Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2010
2. Inscrição, registro e cadastro •
Resolução CFP n° 24/1995 - Cria Cadastro Nacional e estabelece critérios para o recadastramento dos psicólogos inscritos nos Regionais.
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Resolução CFP n° 015/2000 - Dispõe sobre a Inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de Egressos de Cursos Seqüenciais na Área de Psicologia.
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Resolução CFP n° 002/2002 - Institui e normatiza a inscrição dos Psicólogos estrangeiros e dá outras providências.
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Resolução CFP n° 001/2005 - Veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos tecnológicos na área de psicologia.
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Resolução CFP nº 002/2005 - Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000, que institui a consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
3. Prestação de serviços •
Resolução CFP n° 02/1995 - Dispõe sobre prestação de serviços psicológicos por telefone.
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Resolução CFP n° 15/1996 - Institui e regulamenta a concessão de atestado psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos.
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Resolução CFP n° 01/1999 - Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
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Resolução CFP n° 03/2000 - Regulamenta o atendimento psicoterapêutico mediado por computador
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Resolução CFP n° 06/2000 - Que institui a Comissão Nacional de Credenciamento e Fiscalização dos Serviços de Psicologia pela Internet.
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Resolução CFP n° 10/2000 - Especifica e Qualifica a Psicoterapia como Prática do Psicólogo.
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Resolução CFP n° 012/2000 - Institui o Manual para Avaliação Psicológica de Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e Condutores de Veículos Automotores.
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Resolução CFP n° 013/2000 - Aprova e Regulamenta o uso da Hipnose como Recurso Auxiliar de Trabalho do Psicólogo.
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Resolução CFP n° 25/2001 - Define teste psicológico como método de avaliação privativo do psicólogo e regulamenta sua elaboração, comercialização e uso.
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Resolução CFP n° 30/2001 - Institui o Manual de Elaboração de Documentos, produzidos pelo psicólogo, decorrentes de Avaliações Psicológicas.
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Resolução CFP n° 001/2002 - Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos da mesma natureza.
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Resolução CFP n° 005/2002 - Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo psicólogo.
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Resolução CFP n° 016/2002 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores.
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Resolução CFP n° 017/2002 - Manual de Elaboração de Documentos.
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Resolução CFP n° 018/2002 - Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial.
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Resolução CFP n° 010/2003 - Altera a Resolução CFP Nº 003/2000.
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Resolução CFP nº 002/2003 - Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP n° 025/2001.
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Resolução CFP nº 007/2003 - Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP nº 17/2002.
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Resolução CFP n° 017/2005 - Altera a Resolução CFP nº 001/2005 que veda a inscrição nos Conselhos Regionais e Psicologia de egressos de cursos tecnológicos na área de Psicologia.
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Resolução CFP n° 012/2005 - Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador e revoga a Resolução CFP n° 003/2000.
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Resolução CFP nº 018/2008 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo.
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RESOLUÇÃO CFP Nº 001/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.
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RESOLUÇÃO CFP Nº 002/2009 - Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CFP N.º 006/2009 - Define um novo prazo para o artigo 14 da Resolução CFP nº 002/2003, publicada no DOU, Seção I, de 26 de março de 2003.
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Resolução CFP nº 007/2009 - Revoga a Resolução CFP nº 012/2000, publicada no DOU do dia 22 de dezembro de 2000, Seção I, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito.
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RESOLUÇÃO CFP Nº 010/2009 - Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá
outras providências.
4. Divulgação de serviços •
Resolução CFP n° 10/1997 - Estabelece para divulgação, a publicidade e o exercício profissional do psicólogo, associados a práticas que não estejam de acordo com os critérios científicos estabelecidos no campo da Psicologia.
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Resolução CFP n° 011/2000 - Disciplina a Oferta de Produtos e Serviços ao Público.
5. Ética e disciplina •
Resolução CFP n° 06/2001 - Institui o código de processamento disciplinar.
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Resolução CFP n° 010/2005 - Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
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Resolução CFP Nº 006/2007 - Institui o Código de Processamento Disciplinar.
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Resolução CFP nº 006/2007 - Institui o Código de Processamento Disciplinar.
6. Pesquisa •
Resolução CFP n° 11/1997 - Dispõe sobre a realização de pesquisas com métodos e técnicas não reconhecidas pela Psicologia.
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Resolução CFP n° 016/2000 - Dispõe sobre a Realização de Pesquisa em Psicologia com Seres Humanos.
7. Formação •
Resolução CFP n° 12/1997 - Disciplina o Ensino de Métodos e Técnicas Psicológicas em cursos livres e de pós-graduação, por Psicólogos a não Psicólogos.
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Resolução CFP n° 09/2000 - Institui e Regulamenta o Manual de Normas Técnicas para a Residência em Psicologia na Área de Saúde.
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Resolução CFP nº 002/2006 - Estabelece referência para os símbolos oficiais da Psicologia.
8. Título de especialista •
Resolução CFP n° 014/2000 - Institui o Título Profissional de Especialista em Psicologia e Dispõe Sobre Normas e Procedimentos para seu Registro.
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Resolução CFP n° 07/2001 - Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro.
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Resolução CFP n° 02/2001 - Altera e regulamenta a Resolução CFP n° 014/2000 que institui o título de especialista em Psicologia e seu respectivo registro.
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Resolução CFP n° 08/2001 - Institui a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.
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Resolução CFP n° 003/2002 - Altera a Resolução CFP nº 002/2001, de 10 de março de 2001 (Professores Supervisores).
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Resolução CFP n° 009/2002 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitação do título profissional de especialista em psicologia por experiência comprovada.
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Resolução CFP n° 010/2002 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante na Resolução CFP nº 009/2002.
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Resolução CFP n° 005/2003 - Reconhece a Psicologia Social como especialidade em Psicologia para finalidade de concessão e registro do título de Especialista.
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Resolução CFP nº 002/2004 - Reconhece a Neuropsicologia como especialidade em Psicologia para finalidade de concessão e registro do título de Especialista.
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Resolução CFP n° 003/2005 - Altera a Resolução CFP nº 07/2001, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.
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Resolução CFP nº 004/2005 - Atualiza a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.
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Resolução CFP n° 008/2005 - Altera a Resolução CFP nº 07/2001, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.
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Resolução CFP n° 013/2005 - Altera a Resolução CFP nº 08/2005, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.
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Resolução CFP nº 013/2007 - Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.
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Resolução CFP nº 015/2007 - Dispõe sobre o credenciamento de cursos de Residência em Psicologia na área de Saúde e revoga a Resolução CFP n.º 009/2000.
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Resolução CFP nº 016/2007 - Dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP.
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Resolução CFP nº 022/2007 - Atualiza a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.
